Inquerito policial, investigacao criminal e acao penal. Iv nao cabe recurso ao indeferimento do requerimento do inquerito policial. Graduacao em direito pelo centro universitario salesiano sao paulo, unisal lorenasp. Direito processual penal pcpe apostila gratuita resumo. O arquivamento parte do promotor e passa pelo juiz. A persecucao criminal pode ser dividida em duas fases. Podendose ingressar com o pedido tanto na esfera criminal, como na orbita civil. A representacao prevista nao condiciona o exercicio da acao penal. Caracteristicas administrativo o inquerito policial, por ser instaurado e conduzido por uma autoridade policial, possui nitido carater administrativo. Consideracoes iniciais valor probatorio relativo caracteristicas caracteristicas sigilo funcoes da policia judiciaria e administrativa notitia criminis inicio do inquerito policial providencias reproducao simulada reconstituicao indiciamento encerramento pra. Faca quantas questoes desejar, gratuitamente, entre as 839.
Questoes concursos direito processual penal condicoes. Natureza procedimento administrativo preprocessual. O inquerito policial averigua determinado crime e precede a acao penal, sendo considerado, portanto como preprocessual. O delegado nao e o titular da acao penal, conforme diz o art.
796 811 511 36 772 712 365 1331 1392 762 684 1267 595 495 1544 9 940 140 639 1186 1281 946 1022 1385 1252 790 236 701 479 610 421